● PONTO DE SITUAÇÃO

Desde agosto do ano passado, muito mudou: a violência da empresa e do Estado intensificaram-se.

MAS TAMBÉM A NOSSA RESISTÊNCIA. 

Não conseguindo acesso aos terrenos para realizar prospeções – uma das condicionantes exigidas na Declaração de Impacto Ambiental que recebeu em maio de 2023 -,  a empresa requereu uma “servidão administrativa” ao Estado, que lhe foi concedida em dezembro de 2024. Em janeiro de 2025, a população local organizou um protesto em Covas do Barroso contra esta decisão. 

Foi também interposta uma providência cautelar contra esta servidão em fevereiro de 2025, aceite mais tarde pela juíza. Contudo, quinze dias depois, o Ministério do Ambiente apresentou uma “resolução fundamentada”, argumentando que estas prospeções são de interesse nacional.

Desde dezembro que a empresa labora praticamente todos os dias em terrenos   particulares e baldios, contra a vontade da população, cortando árvores, perfurando os solos e destruindo o que não lhe pertence. Por várias vezes, residentes locais foram ao terreno impedir que a empresa trabalhasse fora da área da servidão. 

Em janeiro de 2025, a Assembleia de Compartes dos Baldios de Covas do Barroso aprovou, por unanimidade, a cessação do contrato de arrendamento, datado de 2006, que permitia à empresa trabalhar em dezasseis hectares baldios. Apesar de terem perdido a concessão, esta continua a ocupar a área, agindo desta forma contra a lei. 

Em março de 2025, a Comissão Europeia impôs o rótulo de projeto mineiro “estratégico”, ao abrigo do Regulamento Europeu de Matérias Primas Críticas. A UDCB contestou esta decisão, em junho de 2025, junto da Comissão Europeia.

Nos últimos meses, intensificou-se um clima de vigilância na aldeia: a empresa instalou câmaras de vigia e contratou seguranças privados, agora residentes na aldeia, que andam nos montes e nas ruas, 24h por dia, trazendo com isso uma sensação generalizada de desconforto e insegurança. 

Por fim, a população local foi informada em maio sobre a existência de um novo pedido de servidão administrativa ao Estado, por parte da empresa – também ele entretanto contestado. 

Não reconhecemos qualquer legitimidade a esta actuação da empresa e do Estado. A resistência a estes abusos faz-se quotidianamente, nas aldeias e fora delas, de várias formas e em várias frentes. O acampamento é mais uma destas frentes de defesa dos direitos das populações, do baldio, das serras e das águas. É um momento em que nos unimos e gritamos bem alto: o Barroso não se vende. 

POR TUDO ISTO, JUNTA-TE A NÓS NESTE AGOSTO!